Nível de pontualidade nos pagamentos das MPEs recua em junho

22 de julho de 2011 • 10h46  
Por: Equipe InfoMoney

SÃO PAULO – O Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas  apresentou recuo em junho deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, registrando, assim, a quarta queda interanual consecutiva do indicador.
No sexto mês do ano, a pontualidade das micro e pequenas empresas atingiu 95,1%, o que significa que durante o mês passado, de cada 1.000 pagamentos realizados, 951 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias.
Em relação ao acumulado do ano, os dados apresentaram estabilidade. De janeiro a junho deste ano, a pontualidade de pagamento ficou em 94,7%, mesmo patamar registrado nos seis primeiros meses de 2010. Vale citar que tal estabilidade foi conquistada graças aos primeiros meses do ano, já que desde março de 2011 os níveis de pontualidade foram inferiores aos registrados nos meses correspondentes de 2010.
De acordo com os economistas do Serasa, a pontualidade das MPEs apresentou um leve recuo por está sendo afetada pela alta dos juros e o consequente aperto nas condições de crédito. Esses fatores aumentam o custo financeiro e o caixa das micro e pequenas empresas, causando uma piora nos níveis de pagamentos junto aos seus credores.
Pontualidade por setorA pesquisa mostra que em junho deste ano as maiores quedas interanuais na pontualidade de pagamento ocorreram nas micro e pequenas empresas do setor industrial e de serviço. No primeiro, o recuo foi de 0,5 ponto percentual, no segundo, de 0,7 p.p.
Nas micro empresas do setor comercial houve elevação de 0,1 ponto na pontualidade de pagamento em junho deste ano.
Valores pagos em junho
Entre maio e junho deste ano, o valor médio dos pagamentos efetuados pontualmente pelas micro e pequenas empresas recuou 4,9%. No acumulado do ano, frente ao mesmo período de 2010, o valor médio dos pagamentos pontuais subiu 4,6%, passando de R$ 1.499,09 para R$ 1.567,78. A variação, portanto, ficou abaixo da inflação acumulado no período, de 6,3% medida pelo IPCA-IBGE.
A queda do valor, em termos reais, dos pagamentos pontuais na média do primeiro semestre indica um aumento na dificuldade das micro e pequenas empresas em pagar suas compromissos em dia, observam os economistas da Serasa Experian.
Sobre a pesquisa
O Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas se baseia em dados de 600 mil micro e pequenas empresas, em um total de 8 milhões de pagamentos registrados mensalmente.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2163095-nivel+pontualidade+nos+pagamentos+das+mpes+recua+junho

Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos

18 de julho de 2011 • 11h33  
Por: Jéssica Consulim Roccella

SÃO PAULO - Os tributos embutidos no preço dos produtos deverão constar nos cupons ou notas fiscais. O Projeto de Lei que visa a garantir a transparência fiscal foi apresentado ao Plenário na quinta-feira (14), pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
De acordo com o autor da proposta, a população não sabe, por exemplo, que 43,63% do preço de um carro é somente impostos ou que os tributos representam 36% do preço do café e 42,27% do preço do sabão em pó.
"Acreditamos que a transparência fiscal, que já é realidade nos países da União Europeia, nos Estados Unidos e alguns países irmãos do Mercosul, pode contribuir para a conscientização do contribuinte brasileiro, que poderá exercer com plenitude o direito de cobrar ações dos governantes", afirmou Maldaner, segundo a Agência Senado.
Para o senador, ao adquirir qualquer produto, o consumidor saberá o quanto foi pago em tributos. Segundo ele, essa é uma forma de evitar a sonegação e estimular a formalidade, reduzindo a carga tributária e barateando o produto.
Transparência
A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal, que ainda não foi regulamentado. Proposta com esse objetivo foi aprovada no Senado, mas ainda está na Câmara dos Deputados. Para Maldaner, as obrigações aos comerciantes, criada pelo PLS 174/06, que cria medidas para esclarecimento do consumidor, foram obstáculos para que o projeto fosse aprovado.
Para se diferenciar do PLS 174/06, o senador simplificou as informações que deverão constar no cupom fiscal. Neste caso, não será necessário apresentar os valores de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Importação. No entanto, deverá ser esclarecido no cupom que esses impostos não estão incluídos no montante como tributo.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/tributos/noticia/2157259-projeto+lei+notas+fiscais+deverao+conter+tributacao+sobre+produtos 

Prazo de compensação de cheques cai e passa a ser igual em todo o país

 
Por O Globo (economia.online@oglobo.com.br) | Agência O Globo 

RIO - Os cheques com valores até R$ 299,99 serão, a partir de amanhã, compensados em dois dias úteis, enquanto aqueles com valores acima de R$ 300 serão compensados em apenas um dia útil, anunciou nesta segunda-feira a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os prazos anteriores eram de quatro e dois dias, respectivamente.
Outra novidade é que esse prazos passam a valer para todo o território nacional. Até hoje, em locais de difícil acesso, a compensação de cheques podia levar até 20 dias úteis. A mudança é resultado da Compensação Digital por Imagem, um projeto que começou a ser desenvolvido pela Febraban em 2009.
Pelo sistema, as informações do cheque são capturadas por meio de um código de barras e envidas, junto com a imagem escaneada do cheque, para o banco onde o emissor tem conta, que providencia o pagamento.
O processo, segundo o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria, também aumenta a segurança, pois, como o cheque não é mais enviado fisicamente a outro banco, diminui o risco de roubo, extravio ou clonagem.
"Esperamos uma forte redução na clonagem e falsificação nos cheques que proporcionaram, em 2010, um prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos", disse Faria, em um comunicado.

 Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/prazo-compensa%C3%A7%C3%A3o-cheques-cai-passa-ser-igual-pa%C3%ADs-154531408.html

Simulação de Tribunal no Programa de Férias

Conselheira Marcia explica como é o Tribunal de Ética       Participantes ocuparam lugares de conselheiros         Conselheiro Valentina fala do mercado de trabalho da Contabilidade     Profissionais recém-formados e estudantes de Contabilidade tomaram parte da simulação do Tribunal de Ética do CRC SP, durante atividade do Programa de Férias, organizado pela Comissão CRC SP Jovem, no dia 12 de julho de 2011. Os 124 participantes, divididos em três horários diferentes, acomodados no plenário, conheceram uma das prerrogativas do Conselho, a de julgar atos antiéticos cometidos por profissionais. Eles fizeram o papel de conselheiros e julgaram um caso fictício. A apresentação e os objetivos do CRC SP e a condução do “julgamento” foram feitos pela conselheira Marcia Ruiz Alcazar, que também é coordenadora da Comissão CRC SP Jovem. A conselheira Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé colaborou, assumindo o papel da “Contabilista julgada”. Os presentes, após vivenciarem o Tribunal de Ética, também assistiram à palestra “As Oportunidades da Profissão Contábil no Mercado de Trabalho”, proferida para uma turma pelo conselheiro José Donizete Valentina e, em outra, pelo conselheiro Adriano Gilioli.   Os conselheiros Manoel do Nascimento Veríssimo e Marcelo Roberto Monello participaram das palestras, divulgando o trabalho das Comissões coordenadas por eles, respectivamente, de Representação junto à Área Pública e de Projetos Sociais. Fonte: http://www.crcsp.org.br/

Brasil: alíquota do ICMS em operações interestaduais será de 4% em 2012

08 de julho de 2011 • 18h49  
Por: Karla Santana Mamona

SÃO PAULO – A partir de 2012, a alíquota do ICMS  (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações interestaduais será de 4%. A unificação foi anunciada pela Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta sexta-feira (8).
Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é de 7%, para os estados do Norte e Nordeste, e de 12%, para os demais.
“A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente, porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, segundo a Agência Brasil.
Situação dos estadosSobre a perda que alguns estados sofreram com a redução da alíquota, o ministro disse que o caso será analisado individualmente pela União. Segundo o ministro, para chegar a este percentual, foram realizados estudos baseados em notas fiscais eletrônicas.
Em relação ao comércio eletrônico, o ministro adiantou que pretende fazer com que seja implantada a mesma regulamentação. “Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2152935-brasil+aliquota+icms+operacoes+interestaduais+sera+2012

Presidente Dilma sanciona lei que cria Certidão Negativa dos Débitos Trabalhista

08 de julho de 2011 • 11h24
Por: Karla Santana Mamona

SÃO PAULO – A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei, aprovada pelo Senado  Federal, que cria a Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (8).
A legislação, que entrará em vigor em 180 dias, estabelece que a Certidão será expedida de maneira gratuita e eletrônica para comprovar a inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
Pela lei, a empresa não conseguirá emitir a certidão quando em seu nome constar:

• o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei;
• inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Além disso, ao ser verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas. O documento certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.
Contra a aprovaçãoPara a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o projeto não deveria ter sido aprovado. Segundo o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, a medida é inadequada.
“O País deve buscar sempre um ambiente de negócios propício ao empreendedorismo, pois a sustentabilidade financeira das empresas é a maior garantia contra a inadimplência trabalhista”.
A entidade destacou ainda que a exigência da certidão prejudica especialmente as MPEs (Micro e Pequenas Empresas), já que a empresa corre o risco de fechar as portas, demitir empregados e elevar os débitos com os seus trabalhadores, se for eliminada de um concorrência pública pela falta do documento.
A CNI acrescentou que a nova medida poderá trazer prejuízos aos interesses públicos. Ao desclassificar empresas que cumpram todas as determinações legais, mas tenham algum débito trabalhista, cairá o número de candidatas às licitações, e a tendência é que os produtos e serviços sejam oferecidos a preços mais altos.
Desafogar o judiciárioJá o coordenador da comissão de Novos Advogados do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), João Armando Moretto Amarante, afirmou que, além de garantir que as empresas que participam das licitações públicas não tenham débitos trabalhistas, a medida visa desafogar o Poder Judiciário.
“A intenção é desafogar o Judiciário. Geralmente são as empresas de telefonia e bancos que têm maior número de processos trabalhistas. Com a obrigatoriedade, caberá a empresa escolher se ela pagará o débito ou não. É um instrumento de pressão”, disse.
Sobre prejudicar as pequenas empresas, o especialista acredita que isso não deve ocorrer, mas uma empresa deste porte, assim como as demais, terá mais um documento para providenciar.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2152261-presidente+dilma+sanciona+lei+que+cria+certidao+negativa+dos+debitos

Comissão da Câmara aprova projeto que veta novo ponto eletrônico

08 de julho de 2011 • 12h14  
Por: Karla Santana Mamona

SÃO PAULO – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quinta-feira (7) um Projeto de Decreto Legislativo, que suspende a portaria 1.510/09 que estabelece novo registro de ponto eletrônico.
Para o relator da comissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), a medida é inconstitucional, uma vez que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estaria regulamentando um assunto que não está previsto na lei.
O deputado ressaltou ainda que a portaria deveria ser suspensa por outros motivos. O primeiro deles, segundo ele, é a exigência de que o empregador emita um recibo em papel para o empregado, comprovando o registro de seu ponto.
“Tal medida vem na contramão da atual tendência de informatização dos procedimentos administrativos não apenas nas empresas, mas também em instituições públicas”, disse, segundo a Agência Câmara.
Além disso, ele acrescenta que a medida representa um aumento nos custos das empresas com a aquisição de novos equipamentos e com papel e tinta, entre outros itens, principalmente se consideradas as grandes empresas.
Sobre a obrigatoriedadeDe acordo com o MTE, a obrigatoriedade do REP (Registro de Ponto Eletrônico) entra em vigor a partir de 1º de setembro. Vale destacar que o ministério já prorrogou duas vezes o prazo. A data inicial prevista era agosto de 2010.
A obrigatoriedade é para as empresas que já usam relógios de ponto eletrônicos. Aquelas que têm um controle manual ou empregam menos de 10 funcionários não precisam se adaptar.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2152317-comissao+camara+aprova+projeto+que+veta+novo+ponto+eletronico

Bancos possuem marcas mais valiosas do País, diz consultoria

09 de junho de 2011 • 16h56  
Por: Diego Lazzaris Borges

SÃO PAULO – Os bancos mais uma vez figuraram no topo da lista das marcas mais valiosas do País. De acordo com um levantamento da consultoria Interbrand, o Itaú lidera o ranking das marcas mais caras do Brasil, com R$ 24,296 bilhões, o que significa um crescimento de 18% na comparação com o valor da marca no ano anterior.
Na segunda colocação aparece o Bradesco, cuja marca vale R$ 13,633 bilhões de acordo com o levantamento, 10% a mais do que valia em 2010.
Na sequência, aparecem a Petrobras (R$ 11,608 bilhões), o Banco do Brasil (R$ 11,309 bilhões) e a Skol (R$ 7,277 bilhões), como mostra a tabela a seguir:

Ranking das marcas mais valiosas
Marcas	Valor	Crescimento
Itaú	R$ 24,296 bilhões	18%
Bradesco	R$ 13,633 bilhões	10%
Petrobras	R$ 11,608 bilhões	7%
Banco do Brasil	R$ 11,309 bilhões	8%
Skol	R$ 7,277 bilhões	10%
Natura	R$ 5,666 bilhões	22%
Brahma	R$ 4,351 bilhões	21%
Vale	R$ 2,656 bilhões	Estreia no ranking
Antarctica	R$ 2,013 bilhões	15%
Vivo	R$ 1,7 bilhão	16%
Lojas Renner	R$ 835 milhões	7%
Lojas Americanas	R$ 703 milhões	17%
Embratel	R$ 619 milhões	15%
Cielo	R$ 604 milhões	Estreia no ranking
Cyrela	R$ 587 milhões	8%
Caixa Econômica Federal	R$ 563 milhões	Estreia no ranking
Oi	R$ 514 milhões	9%
Banrisul	R$ 501 milhões	22%
Extra	R$ 496 milhões	Estreia no ranking
Casas Bahia	R$ 447 milhões	Estreia no ranking
Braskem	R$ 422 milhões	6%
Pão de Açúcar	R$ 389 milhões	Estreia no ranking
NET	R$ 323 milhões	10%
Ponto Frio	R$ 232 milhões	Estreia no ranking
Hering	R$ 209 milhões	45%
Fonte: Interbrand

Concentração de marcasAs cinco primeiras marcas do ranking também figuraram no topo da lista no ano passado, de acordo com a Interbrand, e representam, atualmente, 75% do valor total da 25 marcas mais valiosas do Brasil.
“Essa concentração é um sinal de maturidade destas marcas e dos gestores responsáveis por elas. Sempre fomos um país com muitas empresas valiosas, mas poucas marcas valiosas. Aos poucos, este cenário vem mudando e as marcas brasileiras começam a atingir valores expressivos”, afirmou o diretor Geral da consultoria no Brasil, Alejandro Pinedo.
“Nota de corte”De acordo com a consultoria, a valorização das marcas neste último ano foi bastante expressiva. Enquanto em 2010 a vigésima quinta marca mais valiosa do ranking valia R$ 87 milhões, este ano, a marca que ocupa esta mesma colocação vale R$ 209 milhões, o que, segundo a consultoria, reflete o crescimento da economia brasileira e o crescimento das marcas.
“O ranking reflete a consolidação de grandes fusões e aquisições ao longo do ano e o acesso às informações financeiras, além do fortalecimento de algumas categorias e a entrada de novos players do varejo”, afirmou a Interbrand, em comunicado.
10 fatores que influenciam a marcaAinda de acordo com a Interbrand, nesta edição, o ranking levou em conta mudanças significativas de mercado nos 10 fatores que influenciam a marca: Autenticidade, Clareza, Comprometimento, Proteção, Capacidade de Resposta, Consistência, Diferenciação, Relevância, Presença, Entendimento.
“A escolha destes fatores responde à necessidade de levarmos em conta também componentes relativos às mudanças no ambiente social e econômico, como a cidadania corporativa, foco de um grande estudo quantitativo global elaborado pela Interbrand em parceria com a Hall & Partners” explica Pinedo.
PesquisaPara chegar aos resultados, a consultoria examinou o desempenho financeiro das marcas, medindo a capacidade de capturar a preferência dos consumidores e a probabilidade de geração de receitas futuras.
Para entrar no ranking, as marcas devem atender alguns critérios básicos: ser originária do Brasil, ser listada em Bolsa de Valores ou publicar informações contábeis e financeiras, fornecer informações suficientes para a identificação da receita individual de suas marcas, gerar EVA positivo (geração de valor do negócio uma vez que a empresa remunera todo o capital investido na operação) e ser amplamente reconhecida nos seus principais mercados.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/grandes-empresas/noticia/2131066-bancos+possuem+marcas+mais+valiosas+pais+diz+consultoria

Justiça: TJ concede liminar contra lei de proibição às sacolas plásticas em

01 de julho de 2011 • 17h58  
Por: Equipe InfoMoney

SÃO PAULO – O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu na última quarta-feira (29) liminar que suspende a eficácia da Lei Municipal 15.374, de 18 de maio de 2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo.
A ação contra a lei foi movida pelo Sindiplast (Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo).
A lei, sancionada no início de maio pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dava o prazo até de 31 de dezembro deste ano para que os estabelecimentos se adequassem.
Partes envolvidas
Por meio de assessoria de imprensa, a Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada. Já o Sindiplast, também por meio de sua assessoria, afirma que só vai se pronunciar após a lei ser julgad

Fonte: http://www.infomoney.com.br/consumo/noticia/2147886-justica+concede+liminar+contra+lei+proibicao+sacolas+plasticas

Em dois anos, Empreendedor Individual contabilizou 1,2 milhão de pessoas

01 de julho de 2011 • 17h52
Por: Karla Santana Mamona

SÃO PAULO – O Empreendedor Individual completa nesta sexta-feira  (1) dois anos. Desde quando o programa foi lançado, em 2009, foram contabilizados 1,2 milhão de formalizações. Até o final do ano, o objetivo do governo é ter 1,5 milhão de formalizados. Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a meta pode ser alcançada em outubro de 2011.
Para aumentar o número de empreendedores individuais, o governo reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5%. A redução da alíquota passou a valer a partir de 1º de maio, conforme estabelecido pela Medida Provisória. De acordo com a Receita Federal, a contribuição será sobre o valor do salário mínimo mensal, o que corresponde a R$ 27, para fins de aposentadoria por idade.
Dessa forma, aqueles que trabalham com atividades do comércio e indústria contribuem com R$ 28,25 - o que corresponde a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25), mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o estado. Já os empreendedores que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município.
DesafiosPara o Sebrae, o programa é positivo porque possibilita a criação de um negócio de forma simples e rápida. Entretanto, o presidente da entidade, Luiz Barretto, ressalta que ainda há desafios a serem vencidos e que melhorias estão propostas em projeto que tramita na Câmara dos Deputados com expectativa de aprovação ainda em julho.
Entre as propostas do projeto, estão o aumento do teto da receita bruta anual de R$ 36 mil para R$ 48 mil e possibilidade de alterar dados e fechamento do Empreendedor Individual por meio do Portal do Empreendedor. O projeto também determina o fim da cobrança de taxas e outros custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro e ao funcionamento do negócio.
“Várias possibilidades se abrem quando o trabalhador se formaliza. O Sebrae tem o papel de capacitá-lo e qualificá-lo para enfrentar a concorrência. Ele precisa sobreviver no mercado e ter uma longevidade na sua vida empresarial. A gente não quer que a pessoa fique a vida inteira como EI. Queremos que uma parte vire microempresa e possa crescer junto com o Brasil”, afirma Barretto, segundo a Agência Sebrae.

Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2147883-dois+anos+empreendedor+individual+contabilizou+milhao+pessoas