08 de julho de 2011 • 18h49
Por: Karla Santana Mamona
SÃO PAULO – A partir de 2012, a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações interestaduais será de 4%. A unificação foi anunciada pela Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta sexta-feira (8).
Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é de 7%, para os estados do Norte e Nordeste, e de 12%, para os demais.
“A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente, porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, segundo a Agência Brasil.
Situação dos estadosSobre a perda que alguns estados sofreram com a redução da alíquota, o ministro disse que o caso será analisado individualmente pela União. Segundo o ministro, para chegar a este percentual, foram realizados estudos baseados em notas fiscais eletrônicas.
Em relação ao comércio eletrônico, o ministro adiantou que pretende fazer com que seja implantada a mesma regulamentação. “Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”.
Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2152935-brasil+aliquota+icms+operacoes+interestaduais+sera+2012
Por: Karla Santana Mamona
SÃO PAULO – A partir de 2012, a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações interestaduais será de 4%. A unificação foi anunciada pela Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta sexta-feira (8).
Atualmente, a alíquota nas operações interestaduais é de 7%, para os estados do Norte e Nordeste, e de 12%, para os demais.
“A medida vai ser gradual, não se reduz alíquota do ICMS rapidamente, porque causa desequilíbrio nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, segundo a Agência Brasil.
Situação dos estadosSobre a perda que alguns estados sofreram com a redução da alíquota, o ministro disse que o caso será analisado individualmente pela União. Segundo o ministro, para chegar a este percentual, foram realizados estudos baseados em notas fiscais eletrônicas.
Em relação ao comércio eletrônico, o ministro adiantou que pretende fazer com que seja implantada a mesma regulamentação. “Se a alíquota interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico. Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de consenso, que pode ser encaminhada ao Congresso Nacional via emenda constitucional com o apoio do governo”.
Fonte: http://www.infomoney.com.br/empreendedor/noticia/2152935-brasil+aliquota+icms+operacoes+interestaduais+sera+2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário